Marginália Federal – Dia do Servidor Público Federal – Portaria MPO 870, de 24.10.11
PORTARIA Nº 870, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO INTERINO, no uso de suas atribuições resolve:
Art. 1º Considerar, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo
no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do
Dia do Servidor Público Federal.
Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento
dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º Fica revogado o inciso XI, do art. 1º, da Portaria nº 735, de 1º de dezembro de
2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CORREIA DA SI
DOU 25.10.11
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